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TRE-RS — 00000070220166210078

Classe: Petição CívelOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971f2b3263fa0b6451fe08800f2779693c8c2e30fc74d0d89097a722ddc9138f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29: Definitivo (TPU 246)
2017-11-09: Documento (TPU 581)
2017-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-18: Documento (TPU 581)
2017-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-31T16:37:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-03-31T16:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-05-17T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-10T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-03T12:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-03T13:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-23T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-09T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-03-27T17:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
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  }
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2017-04-24T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27201",
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2017-05-03T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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  }
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2017-05-10T18:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-24T16:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-29T12:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  }
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2017-06-09T17:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-06-15T14:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-06-20T15:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-21T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-04T14:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-24T13:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-06T13:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-06T10:54:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-05T16:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-13T19:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-15T12:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-15T12:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-15T12:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-20T12:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T12:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-12T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-12T12:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T09:59:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-17T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-03T16:05:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-23T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-03T15:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-03T16:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-27T17:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-04-04T17:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-GO — 00000561920176090021 — Petição Cível · 2017-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-RS — 00003262520166210092 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00000069620176090019 — Petição Cível · 2017-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-RS — 00000761420186210062 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000417220186210153 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000250220176100108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00001244620186160115 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos
TRE-PR — 00001106420196160006 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada