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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00188573820188190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aee78ff3e363d52d738b4f2b85d5d0c6f41a68ecad139a763f920339e0e3c4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-07-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-08-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:56:55.491809106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7aee78ff3e363d52d738b4f2b85d5d0c6f41a68ecad139a763f920339e0e3c4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2019-08-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-05
Publicação (TPU 92)
2019-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)
2019-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-09T13:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-17T17:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-07-18T13:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-07-19T13:16:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-10-03T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-25T10:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-17T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-05-20T12:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-06-03T11:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-06-05T13:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-07-30T14:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2018-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-06-14T19:10:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-06-15T12:00:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-08-15T15:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-08-15T15:21:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-10-02T16:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-11-29T15:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-02-21T10:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-28T15:13:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-02-28T15:49:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-05-17T12:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-06-04T11:15:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-07-29T14:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-30T14:56:54.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2019-08-08T16:05:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2019-12-03T17:13:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-01-28T16:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-05-06T15:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.