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STJ — 00000229420158250023

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a098065e611aa2482cc085c926a8183f2e888d918daefc9f4e9b7d6e2e903ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-06
Petição (TPU 85)
2018-02-05
Publicação (TPU 92)
2018-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-02
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-02
Recebimento (TPU 132)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização | Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-13T09:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-13T15:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-29T16:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2017-08-30T18:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-02-06T18:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-01-24T15:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T10:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-24T09:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-02T08:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-02T16:37:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-02-05T05:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-03-02T14:37:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-03-02T14:37:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-08-24T11:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-29T16:41:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-02-02T19:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-02-06T18:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2025-01-22T11:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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