Wiki Jurídica

TJSE — 00014824820128250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a63ce32d8cf78091af0770dcf8f6e7c64bfccb1ba07e63fe3c486d29b6ed258

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)
2015-09-21
Recebimento (TPU 132)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-14
(TPU )
2013-06-11
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-11T10:20:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2016-06-01T09:08:20.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-14T20:37:34.000Z — (TPU )
  5. 2013-03-20T12:21:34.000Z — (TPU )
  6. 2013-02-08T17:34:20.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-05T11:38:17.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-14T09:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-06T13:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-11-06T13:09:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-10-29T12:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-22T12:34:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-10-09T12:01:36.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  14. 2015-10-05T20:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-21T12:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-15T09:59:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-06-11T10:21:28.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  18. 2013-03-27T13:37:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-03-27T13:35:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-03-20T21:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-02-05T21:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-02-05T11:27:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-02-05T09:36:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-02-05T09:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-01-31T14:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica