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STJ — 00000218720118100146

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc4daf52a3da430551ce9da1be836dc6d538b41944038d14ca8c0515fbfbbc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02: Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Ver outros registros do assunto TPU 4964

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-03T13:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-03-03T13:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-05-08T06:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PRESIDÃNCIA"
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2026-05-08T08:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
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2026-05-08T11:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
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2026-07-19T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
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2026-07-20T09:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-07-20T09:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-08-12T20:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-08-12T20:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-09-29T11:29:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-02-09T08:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-05-08T06:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-07-15T14:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

2026-07-22T00:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-09-02T15:09:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-09-04T06:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-10-01T00:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-05-05T20:00:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-05-05T20:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-05-07T01:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-05-08T03:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-07-15T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-07-16T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

2026-07-17T03:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-07-19T12:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-07-20T09:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-07-21T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```
2026-09-03T01:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

2026-09-29T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2026-09-30T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003394519928110005 — Execução de Título Extrajudicial · 1992-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJRN — 00110788320108200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 4ª VARA CÍVEL
TJMA — 00002173120058100061 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
TJPB — 00006650820108150831 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª Vara Mista de Araruna
TJCE — 02005255720228060107 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
STJ — 00004316520198160125 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJCE — 02009152720228060107 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
TJMA — 00002155320128100146 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA

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