Wiki Jurídica

TJRS — 00000304820168210120

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - SananduvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881377ca1f6a8218e0c9f09a329099e5e1200ffffa0dad4ad196532bcb773046

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas

  1. 2016-01-07T17:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-20T10:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-04-20T10:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-01-08T10:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-08T10:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-15T08:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-10T14:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-15T16:48:32.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  9. 2016-06-15T16:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-20T14:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-24T16:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-06T16:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-12T08:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-02-09T01:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.