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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000089820105030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5ed1323ee293fc056fa04107eb068c8042dd0811cbdcd86e816aec66a0c9ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-04-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2010-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2010-11-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2011-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2011-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2011-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2011-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2011-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2011-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2011-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2011-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2011-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2011-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2011-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2018-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:05.051090922Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b5ed1323ee293fc056fa04107eb068c8042dd0811cbdcd86e816aec66a0c9ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Recebimento (TPU 977)
2018-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-18
Conclusão (TPU 51)
2011-03-16
Conclusão (TPU 51)
2011-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Cesta Básica | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2010-11-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  30. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  37. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.