STJ — 00003794820188160014

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9705fc87a242751379e1c670cd04f060f2220d0e9d94fb038fb0bc70dffc65e7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Material | Vícios de Construção

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-08-05T11:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2022-08-05T11:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-09-23T16:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2022-09-28T15:46:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2022-09-28T15:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2022-10-20T07:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2022-10-20T16:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2022-10-21T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

9. 2022-11-22T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2022-11-22T14:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2023-02-17T20:25:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

12. 2022-08-02T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2022-09-23T17:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2022-09-30T16:03:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
15. 2022-10-03T05:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2022-10-25T05:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2023-02-13T15:19:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2023-02-14T05:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2023-03-10T05:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2023-04-03T14:03:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2023-04-03T14:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
22. 2022-09-30T16:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2022-09-30T19:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2022-10-20T07:32:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2022-10-21T09:22:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2022-10-24T10:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2022-10-24T19:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2023-02-13T19:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
30. 2023-03-08T18:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2023-03-09T18:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)