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TRF4 — 06885000819684047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1968-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa00d5d52e972df1e5e3fb7cd1d52012c68a9f64b65b4914d68eb36c464773a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1968-11-19 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06: Recebimento (TPU 132)
2023-07-06: Remessa (TPU 123)
2023-07-04: Recebimento (TPU 132)
2023-06-09: Remessa (TPU 123)
2023-06-07: Recebimento (TPU 132)
2023-06-05: Remessa (TPU 123)
2019-11-19: Recebimento (TPU 132)
2019-11-13: Remessa (TPU 123)
2015-12-17: Recebimento (TPU 132)
2015-12-16: Recebimento (TPU 132)
2015-12-16: Remessa (TPU 123)
2015-12-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10288

Movimentações públicas

2023-07-06T14:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-06-09T13:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2023-06-05T17:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-11-13T18:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-16T11:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-16T11:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-07-12T01:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-06-06T13:46:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-09T01:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-04-30T14:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2007-02-27T14:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-02-26T16:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-11-17T14:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-11-14T19:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-10-19T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-10-19T18:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-10-04T18:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-03T18:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-10-03T15:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-09-29T12:16:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2006-09-28T16:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-09-28T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-09-27T17:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-09-14T13:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-09-13T18:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-11T13:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-11T13:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-07-20T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-07-20T13:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-04-07T12:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-03-23T14:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-03-23T14:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-03-21T19:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-03-20T18:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-03-14T17:42:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2006-02-24T13:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-02-21T17:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-02-13T17:49:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-02-08T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2006-02-07T19:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-02-07T19:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-12-09T11:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-07-28T18:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-05-02T16:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-03-16T13:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-03-14T10:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-06-04T19:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2003-09-29T18:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2003-09-23T16:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-09-19T13:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-09-11T14:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-09-08T17:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-04-07T13:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-12-09T16:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-05-22T18:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2002-05-22T16:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-04-29T15:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-02-27T16:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2001-12-07T19:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2001-09-13T18:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-05-29T18:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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1999-10-15T15:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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1994-12-02T03:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1991-09-25T12:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1990-06-11T15:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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1989-11-28T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-07-06T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-07-04T15:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-06-07T15:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-19T13:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-17T14:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-16T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-06-11T13:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-06-08T14:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-04-30T14:32:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-04-30T14:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-02-26T16:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-17T17:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-13T19:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-16T13:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-09-28T18:51:16.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-09-25T18:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-09-11T13:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-07-20T14:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-07T17:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-06T15:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-06T15:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-03-23T14:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-07T11:55:21.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-02-08T14:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-02-07T18:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-21T15:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-09T16:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-11T16:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-06T18:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-17T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-14T12:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-10T16:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-14T13:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-20T14:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-06T19:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-25T11:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-22T13:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-16T11:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2003-09-04T18:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2002-10-04T11:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-05-22T16:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-05-03T16:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-04-23T16:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-02-27T19:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-12-21T18:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-12-21T18:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-12-20T18:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-12-12T17:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-10-18T19:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-09-12T18:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-05-29T15:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-06-29T14:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2000-06-13T13:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-06-01T18:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2000-05-22T14:19:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2000-02-18T14:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-11-03T19:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
1999-10-04T19:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-06-17T19:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
1999-03-01T18:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1999-01-07T20:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1998-11-24T19:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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1998-09-09T17:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1998-08-24T18:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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1996-05-15T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1996-03-29T17:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1996-03-14T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1994-06-29T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1994-06-03T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1994-03-29T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1994-03-21T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1993-12-16T15:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
1993-11-17T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1991-11-28T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1990-06-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1989-12-14T19:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1989-08-22T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1989-07-28T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1968-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011321220258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011312720258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 51704946320218130024 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011304220258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50052442020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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STJ — 00003832820148260053 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMG — 51552489520198130024 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51537601320168130024 — Recurso Especial · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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