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STJ — 00003788220138250048

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2faa0560a6ce1f9fa07da6c4efbd80e03465c44a13163a28165a1204d9ca7f93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-22
Recebimento (TPU 132)
2018-02-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Distribuição (TPU 26)
2018-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-01T09:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-01T13:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-22T14:58:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-01-09T12:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-22T07:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-23T05:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-19T16:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-03-19T16:31:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-02-22T19:13:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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