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TSE — 06003195420246180005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1942313b70fcdb75f6b0292ef64a64cbee2dd48ae6d6a34bca2f1c50223535c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-05 a 2026-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-18: Remessa (TPU 123)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-05T17:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "GABINETE STJ2"
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2025-12-09T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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2025-12-09T18:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2026-01-06T19:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-01-07T11:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-01-07T11:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-08T00:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-02-08T00:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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2026-02-08T00:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-02-09T13:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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2026-02-18T15:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-02-09T19:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-10T14:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-13T02:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-14T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-14T02:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-14T02:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-18T14:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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2026-01-07T11:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-06T15:49:02.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-06T15:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-02-18T15:18:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004537220246180008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
TSE — 06003248620246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 00000219820186260264 — Recurso Eleitoral · 2019-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GAB01
TSE — 06003334820246110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-22 · 2 referência(s) em comum
TRE-AL — 06006075820206020014 — Recurso Eleitoral · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06005227820206020012 — Recurso Eleitoral · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SE — 06009660620206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06008916420206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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