TJRS — 00173204520138210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d6267a94349eb7e9d4660301d14892f26927a1eb8c7a3beb73120021c7af62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2022-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-12T16:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-02-15T14:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-20T12:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T09:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-14T14:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-11T16:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-02T16:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T13:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-09T15:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T16:29:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-10T13:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T15:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T17:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T11:26:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-29T13:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T10:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T09:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T14:48:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-29T14:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-18T10:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00155694720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF6 — 00008248820104013800 — Apelação Cível · 2017-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Gabinete 16
- TJTO — 00079207120148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00155160820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00147380420158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00081658220148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07991585220128050001 — Execução Fiscal · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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