Ir ao conteúdo

TRF6 — 00000482320174013807

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f6c8b249a40beb3ce57191ec965d660ee8329c9d2e11d42743832966b40c3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2025-02-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-10: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Conclusão (TPU 51)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T09:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-01-23T12:30:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-02-10T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-03-29T13:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-03-29T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-05-03T13:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-06-14T13:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-07-17T17:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-07-17T17:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-08-17T10:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-10-17T19:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2018-03-21T15:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2018-04-04T16:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2018-04-17T17:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2018-05-30T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2018-06-07T11:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-08-04T08:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-08-04T08:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-08-04T08:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-08-08T00:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}
```

2023-08-08T00:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-08-16T10:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-09-22T00:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-09-27T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-09-27T11:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-10-05T15:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2023-11-10T00:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2025-12-12T16:53:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91820",
    "nome": "VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO"
  }
}

2017-01-23T12:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-01-23T15:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-02-10T17:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-02-14T13:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-02-14T13:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-05-03T13:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-05-03T13:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-05-03T18:33:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-07-11T17:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-07-17T17:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

2017-07-17T17:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00000559320194013823 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00079339720164010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Gabinete 13
TRF1 — 00002444620194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000488720174013818 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002446320164013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002447520174013812 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 01ª Sete Lagoas
TJPI — 00001552320158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRS — 00010048220138210058 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 2ª Vara Judicial - Nova Prata

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada