TJAC — 00001254620198010018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f655d90f6819ec91240fd5ac4a5186a6bc109a22cef8cd92142f0de6a6c95d18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2019-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-12T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-12T15:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-26T11:52:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-26T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-17T09:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-03T22:46:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-12-17T09:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003105420108110040 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00003080520188110008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPR — 00000132020198160193 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / COLOMBO - 1ª VARA CÍVEL
- TJMG — 86009971520028130024 — Recurso Especial · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003924120108060035 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70011883720168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMG — 69044616120098130024 — Recurso Especial · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001727320168180043 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Rosa do Purus / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada