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TRE-PE — 00000499020166170004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c489b52f66de8b41a74d44975844176c425a0d3ae19620d4a43eb884ce161935

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-08T17:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T17:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T15:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T15:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T15:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T15:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T15:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T10:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T14:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T14:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T12:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T09:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T10:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T12:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T13:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T10:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T11:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T14:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T12:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T15:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-05-05T10:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T17:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T15:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T16:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T16:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T13:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T15:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-11T09:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-05-11T10:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-29T15:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T15:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-29T15:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-29T15:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
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2017-11-29T16:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T10:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T09:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000358820246160009 — Inquérito Policial · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 004º Juízo das Garantias do Núcleo 4
TRE-GO — 06000304720266090088 — Inquérito Policial · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
TRE-TO — 06007478720246270004 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PR — 06000359620216160105 — Inquérito Policial · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
TRE-SC — 06000370220266240030 — Inquérito Policial · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004013320246040019 — Inquérito Policial · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000098920256130025 — Inquérito Policial · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TRE-SC — 06000364420236240055 — Inquérito Policial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL

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