O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alienação Fiduciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-26 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-06-30 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-08-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-06-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-06-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-06-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-17 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-10-18 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2024-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-06-30 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-28 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T22:05:12.699176650Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3af73b09fdea98b28cfe1ba0a472935cf4b22bd6abbd792b72cb24c9f4e6b09b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-17
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-17
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-06-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.