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TRE-BA — 06000421320226050153

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5709e26553157b730b55862ab30ec399d4348fa5f2b4f574a1a11d4cb77b208f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2023-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-19: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-01-19: Petição (TPU 85)
2023-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T18:03:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T18:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T17:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T07:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T07:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T07:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T10:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T10:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T07:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T07:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-19T07:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-19T16:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-01-30T08:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-13T18:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T12:58:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-24T07:42:02.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T07:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T09:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T02:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T02:31:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2022-12-11T03:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-28T10:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-19T07:33:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2023-01-20T01:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-25T09:17:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-27T10:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-30T08:20:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-30T08:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000496320226050069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000502720256050042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001542720246170072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000422720266050200 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 200 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002935320246150033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-TO — 06010492520246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PB — 06002898620246150042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-ES — 06004903620246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL

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