TJBA — 00025485920088050080

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4394739bad8c091b7c90a67f01b1aa46d75b6c4b1bb727603f0d7e7cc315f08

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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  5. 2023-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
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  7. 2023-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  8. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
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        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
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  9. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  10. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-03T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2023-10-05T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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  14. 2024-11-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  15. 2025-01-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2025-01-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2025-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2025-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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