Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00002483020166210060

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 60 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4e7f59c2485153bae5fad352bc94624e8c141439408f5cb7eaf720a0faf01e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-05 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-10: Definitivo (TPU 246)
2017-01-09: Documento (TPU 581)
2017-01-09: Documento (TPU 581)
2017-01-09: Documento (TPU 581)
2016-11-17: Documento (TPU 581)
2016-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-16: Documento (TPU 581)
2016-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2016-10-28: Conclusão (TPU 51)
2016-10-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-05T13:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T16:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-09T12:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T17:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T13:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-22T09:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T13:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-28T12:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T16:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-09T12:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-15T13:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-26T09:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T14:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-18T16:31:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T14:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T14:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T13:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T13:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T13:41:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-16T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T13:01:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-17T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-09T18:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-09T18:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-09T18:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T16:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-10T17:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T15:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T17:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-22T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-26T09:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T14:13:24.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-27T17:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-03T12:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-10T14:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27183",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000077620176100044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 00000824220196180006 — Prestação de Contas · 2019-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
TRE-PR — 06000356720246160113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
TRE-PR — 06000337220226160047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª zona eleitoral-Clevelândia
TRE-SC — 00000845920176240056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada