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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT3 00001464920155030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55355c11f79ac6f33a0517ee9f2d360ad68b32f5d4481a796ebdd2f73fa4f398

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 55355c11f79ac6f33a0517ee9f2d360ad68b32f5d4481a796ebdd2f73fa4f398
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2016-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2016-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-19 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-18 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:55.157691623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 55355c11f79ac6f33a0517ee9f2d360ad68b32f5d4481a796ebdd2f73fa4f398

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Recebimento (TPU 977)
2016-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Descontos Salariais - Devolução | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-10-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-10-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  25. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.