Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009355320148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06a1c4be11de1fde64f3597896ae122968f8f8156004ddbbbeaf69cab8d958c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-10-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-05-12 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:57:36.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140923120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c06a1c4be11de1fde64f3597896ae122968f8f8156004ddbbbeaf69cab8d958c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-09
Documento (TPU 581)
2015-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27
Recebimento (TPU 132)
2015-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-22T10:56:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T08:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-03T16:30:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-03T16:29:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-26T12:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-07T09:22:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-20T09:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-20T09:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-14T10:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-16T10:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-16T10:28:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-06-09T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-06-01T12:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-01T12:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-05-27T11:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-05-26T08:41:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-12T11:42:42.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  18. 2015-05-07T11:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-21T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-21T14:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-10-13T16:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-13T16:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-24T09:21:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-09-24T12:19:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-09-24T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-23T13:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.