Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00200302720168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c6232c906739240105942e34c126d604a72239177f7be808456a4c475487dcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-09-25 — Queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-12-15 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T18:10:24.266000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c6232c906739240105942e34c126d604a72239177f7be808456a4c475487dcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
Recebimento (TPU 132)
2017-01-12
Definitivo (TPU 246)
2017-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-15
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2016-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T15:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-09T09:43:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-01-09T09:42:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-12-16T10:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-22T07:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-18T09:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-11T10:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-10T07:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-03T10:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-03T10:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-28T12:21:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-26T07:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-23T09:57:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-21T09:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-15T09:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-12T07:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-01-12T07:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-15T11:29:59.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  19. 2016-11-18T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-11-09T09:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-19T07:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-10-03T10:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-09-25T19:34:57.000Z — Queixa (TPU 404)
  24. 2016-09-23T10:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-09-15T06:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.