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TJCE — 00005515920098060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79b0fae4c005fc102c21852d5a56a291f1690ee155fc538aee222155f6ad92b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-27 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-27: Documento (TPU 581)
2024-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-24: Conclusão (TPU 51)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-16: Conclusão (TPU 51)
2023-02-16: Documento (TPU 581)
2022-11-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-12: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-20T13:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-12-03T14:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T09:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T09:08:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-16T22:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-05T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-21T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T08:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-09T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T11:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T22:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-22T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T13:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-17T16:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-05-17T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-05-17T16:38:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-05-17T16:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2025-02-27T14:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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