Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001465020115030033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd7a4cd0e1d96d9e3d4042d6ab6c95fab6a1f087afd90e4aa0252cd8b5bb036c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-25 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-08-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-08-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-03-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-04-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-06-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-07-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-09-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-05-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-06-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-07-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-07-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-07-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:50:47.329245152Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-02-01T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: dd7a4cd0e1d96d9e3d4042d6ab6c95fab6a1f087afd90e4aa0252cd8b5bb036c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2018-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001472420135030111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001469820135030059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT2 — 00005318320105020316 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT3 — 00001464020155030185 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00005316320145020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005312720105020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001713520215170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT9 — 00000388520265090014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA