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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00010985220148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ad425dec012d878a92c9bafd482a54f8a09c02dc71c65700bcb7674d3657b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-12-10 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-03-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-05-12 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-12
Audiência (TPU 970)
2015-05-11
(TPU )
2015-05-11
(TPU )
2015-05-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-06
Decisão (TPU 3)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T09:05:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-12-10T11:57:38.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-04T08:14:12.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-11T09:30:38.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-11T09:28:44.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-05T08:51:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-05T08:50:45.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-04T09:51:29.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-17T09:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-06-26T11:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-06-26T11:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-12T09:05:33.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  13. 2015-05-08T13:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-07T13:54:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-06T13:16:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-03-20T12:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-03-16T08:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-03-13T09:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-13T09:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-12T14:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-04T10:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-03-04T09:53:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2015-03-04T09:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-01-16T12:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-01-07T09:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-12-11T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-12-11T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-12-10T11:56:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-10-22T11:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-22T10:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.