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TRF5 — 05000340620204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc8d924bfb056fea0c8292916787a12467d34bfeb1176aaa4d54ad05ae83b95d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T17:20:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  2. 2020-05-12T17:50:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2020-05-20T11:31:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2020-06-25T18:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-06-25T18:42:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.