Agravo em Recurso Especial — Decorrente de Violência Doméstica — STJ 00000187720238020068

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f19612747a7c0e95102c3ed23d9c2b98146460561d636ef1371e369c8fe62870

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2025-06-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-10 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-08-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-30 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-23
Petição (TPU 85)
2025-08-18
Publicação (TPU 92)
2025-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2025-07-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-30
Conclusão (TPU 51)
2025-07-30
Petição (TPU 85)
2025-07-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Regime inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T17:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-06-09T17:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  3. 2025-06-24T07:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2025-06-30T08:47:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-06-30T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-30T10:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  7. 2025-07-10T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
    }
  8. 2025-07-10T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-25T20:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-30T13:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-30T17:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2025-08-23T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2025-06-02T10:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-06-24T07:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-06-26T13:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-07-10T17:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-07-21T10:10:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2025-07-23T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-08-12T14:54:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2025-08-18T00:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-09-30T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-09-30T13:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2025-06-23T21:10:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  24. 2025-06-23T21:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-06-25T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-07-10T17:03:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-07-21T10:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-07-22T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-07-25T20:15:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-07-30T13:03:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2025-08-14T13:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-08-15T01:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-08-23T10:24:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.