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TJRS — 00105211920028210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce9e1385f6b2856da1ac316c20c0612b06f3dec558248d6571a1defc881067a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-30 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Recebimento (TPU 132)
2020-09-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-22
Remessa (TPU 123)
2019-07-02
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Contribuições de Melhoria | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-30T14:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2018-07-25T15:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-26T09:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-12-10T10:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2019-01-31T10:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-02-01T08:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-06-17T09:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-08-22T09:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2013-06-04T17:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-23T14:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-03T15:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-25T13:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-29T17:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-30T14:04:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2018-08-31T11:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-27T13:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-27T16:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-09-28T14:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-12-11T09:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-12-11T09:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-01-30T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-02-05T14:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-02-06T10:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-03-29T09:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-05-13T09:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-05-14T11:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-05-23T10:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-01T15:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-07-02T09:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-08-27T14:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-27T15:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-09-02T15:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-09-03T11:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-10-04T10:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-09-01T16:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-09-01T16:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-09-01T16:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-09-15T15:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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