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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00003571120158250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c30e0a788c779860f35cc0874d922670f9e913fb0831e5b4eda23baac74b356d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-09-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-02-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-06-01 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-21 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-21 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:29:57.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150730120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c30e0a788c779860f35cc0874d922670f9e913fb0831e5b4eda23baac74b356d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-30 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-18
Decisão (TPU 3)
2016-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T08:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-10-20T08:57:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-09-23T14:09:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-02-02T10:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-18T09:39:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-18T13:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-18T11:24:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-05T09:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-07T09:51:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-24T09:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-23T17:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-17T08:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-25T13:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-18T11:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-07T08:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-06-07T08:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-06-01T14:38:42.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  18. 2016-05-23T07:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-04-26T11:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-04-20T15:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-04-18T08:29:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-04-04T08:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-03-30T09:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-21T08:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-03-17T14:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-02-18T10:56:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-02-11T09:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-01-20T10:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-01-19T14:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-08T11:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-09-25T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-18T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-09-10T12:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-31T09:36:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-08-25T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-08-25T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-08-21T11:15:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-08-21T11:14:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-08-17T08:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-08-12T11:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.