TJSP — 00148199420118260344
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Assuntos
Injúria | Difamação | Calúnia
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00001776320198180052 — Petição Criminal · 2019-11-21 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE PIO IX
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- TRE-SC — 06000369620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-18 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08009176420188230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-09 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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