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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estupro de vulnerável — TJSE 00003756020128250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9650ce37ca25aee10f8a5e85d6b10e383b495b9ce85ff896531eb927117dd3a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  2. 2013-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2013-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2013-10-03 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2014-02-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2014-04-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2014-09-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2016-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2016-02-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2019-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2019-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-11 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-01 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-01 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:40:35.637000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120911120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9650ce37ca25aee10f8a5e85d6b10e383b495b9ce85ff896531eb927117dd3a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-11 a 2019-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28
Definitivo (TPU 246)
2019-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-14
Documento (TPU 581)
2019-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-04
Documento (TPU 581)
2017-12-04
Documento (TPU 581)
2017-11-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T20:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T08:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2014-09-11T13:35:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-04-16T08:58:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-02-06T13:56:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2019-01-17T12:48:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-01-14T09:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-15T12:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-24T20:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-01-23T13:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-15T02:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-14T11:53:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-30T10:51:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-23T19:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-23T13:45:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-10-20T12:54:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-20T12:54:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-10-17T12:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-10-17T12:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-24T12:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-15T15:37:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-01-21T11:14:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-08-18T08:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-08-12T18:48:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-08-09T22:10:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-07-30T11:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-07-30T11:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-07-22T22:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-04-28T12:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-03-31T05:16:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-02-17T16:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-02-07T09:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-01-27T22:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-01-20T11:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-11-18T13:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-11-04T18:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-25T12:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-10-25T12:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-10-17T18:01:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.