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TRE-PB — 06000011120236150031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4a3d4e51ed9680024422e434a26870564e915b9a8e0a7c49ed07e672ea8ccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08: Definitivo (TPU 246)
2023-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-17: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-17: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-17: Reativação (TPU 849)
2023-10-17: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Conclusão (TPU 51)
2023-02-23: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-04T16:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T11:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T09:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-13T06:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-17T08:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-04T16:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-23T09:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T01:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-24T01:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-01-28T03:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T10:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T10:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T10:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-11T01:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-11T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-13T02:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T02:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T03:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-14T03:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-18T04:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-18T04:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-18T04:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T09:44:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T09:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T08:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-04T16:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T09:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T09:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T11:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T09:45:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T09:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T07:53:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T07:53:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T10:50:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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}
```
2023-10-17T10:55:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2023-11-07T12:27:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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