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TJRS — 02389327520058210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ed5c0974fa2a06117a4cd33b22984d58a41a665a5044776b35b05bbba0207a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-08 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2003-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-26
Recebimento (TPU 132)
2003-09-24
Conclusão (TPU 51)
2003-05-16
Recebimento (TPU 132)
2003-04-23
de Instrução (TPU 12749)
2002-12-13
Preliminar (TPU 12753)
2002-11-21
Conclusão (TPU 51)
2002-11-18
Recebimento (TPU 132)
2002-11-12
Recebimento (TPU 132)
2002-11-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2000-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  3. 2000-10-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2001-02-05T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2001-09-14T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2001-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  7. 2001-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2001-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2002-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2002-04-29T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2002-10-08T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2002-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2002-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2002-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2002-12-13T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2003-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2003-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2000-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2000-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2000-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2000-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2000-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2001-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2001-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2001-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-09-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-10-02T19:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2020-10-19T01:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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