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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000630720225090025

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d3d2362b4b0920b0790c8114add29ddd0833629e6a5d66a52f5089632cf5717

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000630720225090025 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Salário/Diferença Salarial | FGTS | Intervalo Intrajornada | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3d3d2362b4b0920b0790c8114add29ddd0833629e6a5d66a52f5089632cf5717. SHA-256 do comentário: 8a878ca8eadb36bf051386662ab1d60460cbad79d05acc1bea326bca7a8e5259.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Quando o adicional deixa de incidir · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25feaedd139b76e0e050933f2b7044ae8ecdafd711cd70898dcf21da32e3e747
  • Registro documental: 3d3d2362b4b0920b0790c8114add29ddd0833629e6a5d66a52f5089632cf5717
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Outra causa comum de negativa é possuir renda própria suficiente durante o período de desemprego, seja por outra atividade remunerada informal relevante, seja por benefício previdenciário incompatível — situações que a análise do órgão responsável verifica antes de liberar as parcelas.

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Um exemplo e as situações que costumam gerar negativa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bc5829781989d5cc630f31893768c60de3a5e348d6779be3356807c409f8a203
  • Registro documental: 3d3d2362b4b0920b0790c8114add29ddd0833629e6a5d66a52f5089632cf5717
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-04-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-04-26 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-08-03 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-08-17 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-08-17 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-09-05 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-09-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2022-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:36:17.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220128154354
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d3d2362b4b0920b0790c8114add29ddd0833629e6a5d66a52f5089632cf5717

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-09-05
de Instrução (TPU 12749)
2022-09-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-08-31
Conclusão (TPU 15101)
2022-08-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário/Diferença Salarial | FGTS | Intervalo Intrajornada | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-28T15:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  2. 2022-02-07T20:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  3. 2022-02-24T18:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  4. 2022-03-04T16:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  5. 2022-03-04T16:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  6. 2022-03-08T01:46:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  7. 2022-03-08T01:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  8. 2022-04-05T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  9. 2022-04-06T18:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  10. 2022-04-19T14:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  11. 2022-04-22T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  12. 2022-04-26T16:37:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  13. 2022-04-27T11:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  14. 2022-04-27T11:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  15. 2022-04-27T11:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  16. 2022-04-27T11:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  17. 2022-04-28T01:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  18. 2022-04-28T01:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  19. 2022-04-28T01:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  20. 2022-04-28T01:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  21. 2022-07-29T14:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  22. 2022-08-02T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  23. 2022-08-02T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  24. 2022-08-02T15:08:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  25. 2022-08-03T01:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82529",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE UMUARAMA - CEJUSC-JT-UMUARAMA"
  }
}
  26. 2022-08-03T01:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82529",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE UMUARAMA - CEJUSC-JT-UMUARAMA"
  }
}
  27. 2022-08-03T01:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82529",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE UMUARAMA - CEJUSC-JT-UMUARAMA"
  }
}
  28. 2022-08-03T01:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82529",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE UMUARAMA - CEJUSC-JT-UMUARAMA"
  }
}
  29. 2022-08-03T09:39:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82529",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE UMUARAMA - CEJUSC-JT-UMUARAMA"
  }
}
  30. 2022-08-03T09:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-08-03T10:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2022-08-03T10:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2022-08-04T01:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2022-08-04T01:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2022-08-04T01:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2022-08-04T01:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2022-08-12T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2022-08-12T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2022-08-17T09:31:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  40. 2022-08-17T09:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.