TRE-MT — 00000803220196110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95581dd3c78499f3efdd73272fd86864c21be1d1f55c098ab448a7cb361688e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-11
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-24T10:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-16T11:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-13T11:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-31T09:00:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-21T09:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-29T10:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-29T10:52:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-06T10:18:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-13T11:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13T11:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-18T08:53:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-26T11:08:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-24T09:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T11:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T11:56:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-21T09:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T10:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-06T09:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-22T10:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T11:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11T16:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T16:38:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-12-16T17:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T08:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T09:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T08:49:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-10T09:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000236220196110034 — Prestação de Contas · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00001053620196110053 — Petição Cível · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004815520246140039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000281520196110057 — Prestação de Contas · 2019-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004608820246180000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004439820246270033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 00000528520196160095 — Petição Cível · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 95 ª zona eleitoral-Colorado
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL
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