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TRE-RS — 00000060320176210039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d89b4789167f7c5e5c6aa6b79ab2f69de07678896ea79acd24acee48af951d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Definitivo (TPU 246)
2021-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24: Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-06: Definitivo (TPU 246)
2017-11-06: Recebimento (TPU 132)
2017-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-18: Documento (TPU 581)
2017-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11: Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-29T10:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-29T10:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27162",
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  }
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2017-07-14T15:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-08-29T10:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-10-11T11:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-31T16:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-07-14T15:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-07-24T10:41:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-07-31T10:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-04T10:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-05T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-11T11:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-18T10:30:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-23T11:04:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-06T12:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-31T16:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-06-14T12:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-20T16:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-28T15:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-03T14:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-16T11:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-16T11:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-06T11:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-06T14:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-24T10:13:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-24T10:22:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-24T10:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00008664520166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002333120166100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002592920166100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002874520166210151 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002847320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002886420166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00007163920166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002917620166120040 — Petição Cível · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS

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