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TRT4 — 00008838920135040733

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a75d3e7f6c2d9f7490786eba75ad71a6bafda8bd55ed2aa9d08a89b10de0a3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-09 a 2021-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30: Definitivo (TPU 246)
2020-06-29: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23: Petição (TPU 85)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16: Publicação (TPU 92)
2020-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Licença Prêmio | Décimo Terceiro Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | FGTS | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2013-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
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2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Embargos de declaração",
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2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2015-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
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2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
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  }
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2015-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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  }
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2015-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
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2015-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
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2015-12-16T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
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2018-01-23T08:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-01-27T01:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2018-01-27T01:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-02-15T00:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-02-15T00:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-02-21T09:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-02-21T09:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
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2018-02-23T00:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-02-23T00:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2018-03-13T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-03-13T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-04-02T08:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-04-05T01:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-04-05T01:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2018-04-20T00:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-04-20T00:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-05-04T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-05-08T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-05-08T01:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2018-05-08T07:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2018-05-10T00:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2018-05-10T00:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008847420135040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-09 · 5 referência(s) em comum
TRT23 — 00000491920195230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
TRT3 — 00001497320105030151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
TRT4 — 00008886020145040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT4 — 00008808620145040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT13 — 00002540220175130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT3 — 00001467820135030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT12 — 00000162820215120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL

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Adicional noturno continua depois das 5h da manhã? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1272 do STJ: Adicional de Serviço Noturno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 73 da CLT: trabalho noturno e adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 60 do TST: adicional noturno na jornada prorrogada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada