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TRF5 — 08115089320214050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Paulo Roberto LimaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06ef70f272df0bc11909b40a9d3c5354a5df3c31d7f9817f101bcb0074e5f14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20: (TPU 50152)
2025-05-20: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-15: (TPU 50147)
2025-04-22: (TPU 50149)
2025-04-22: (TPU 50149)
2025-04-21: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio"

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-28T16:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-09-28T18:36:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-01-18T16:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-02-15T15:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-04-11T12:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-08-01T01:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-08-18T16:33:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-09-14T19:53:59.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-09-20T11:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-10-07T14:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-10-07T14:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-11-04T00:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-11-10T15:01:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-12-07T20:01:36.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-12-14T18:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2023-01-06T14:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2023-01-06T14:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2023-03-04T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2023-04-18T14:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2023-04-18T14:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2023-04-20T16:03:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-04-20T16:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-05-08T08:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08T08:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2023-06-02T15:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}

2023-06-10T00:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2023-08-02T13:00:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2023-08-03T05:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-02-26T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-02-26T12:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26T12:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-03-28T14:17:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}

2025-04-15T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-04-21T21:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-21T21:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-05-20T16:38:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2021-09-28T18:36:24.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2022-01-18T15:09:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-01-21T10:42:30.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2022-01-28T15:45:21.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 01685711820058210027 — Execução Fiscal · 1989-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
STJ — 00002973419918160185 — Recurso Especial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAM — 02064349820218040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TRF6 — 00016101920124014300 — Apelação Cível · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Gabinete 16
TJAL — 07072278620238020058 — Execução Fiscal · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAL
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
TJAL — 07011315220228020038 — Execução Fiscal · 2022-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAL
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
TJRS — 01001017420108210021 — Execução de Título Judicial · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo
TJRN — 00001769620108200130 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / VARA ÚNICA

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