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TRE-CE — 00000662320186060050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97694ccae4fd09822bb6e394dff970a1c3d1f3237c8d9057f2863bb5ddfa02ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23: Definitivo (TPU 246)
2023-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-14T08:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-07-26T16:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
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2021-09-22T11:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T16:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T11:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T13:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T12:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T11:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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2020-02-18T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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2020-02-18T09:49:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-29T16:41:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-06-29T16:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-07-20T11:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T11:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-07-21T02:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

2021-07-21T02:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T10:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T02:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T12:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T16:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-25T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-25T02:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2021-09-25T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-12-07T11:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-07T11:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2022-05-04T13:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T10:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-06-09T12:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2022-06-13T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2022-06-18T03:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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}

2022-06-18T03:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-06-18T04:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-06-23T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-06-23T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2022-06-27T03:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```
2022-06-27T03:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```
2022-06-27T03:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003531920206060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000232320266260172 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO
TSE — 06003474920206190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000744520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-MG — 06000095120236130222 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
TRE-SP — 06000232720226260410 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS
TRE-SP — 06000231920266260335 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
TRE-MG — 06000092720226130306 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte