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TRT9 — 00000631820265090655

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIANDGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 384b0f2c5c8900e9456bb439ac0f20fff37572afccfb5ddb3e7140717a64bc4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-04: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T22:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2026-01-22T10:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-22T11:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T08:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2026-01-26T15:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T15:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T15:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-27T03:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-27T03:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-27T03:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-14T21:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T10:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T05:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```

2026-02-26T05:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
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2026-03-05T17:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-03-06T09:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20303",
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  }
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2026-03-06T11:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-06T11:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
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2026-03-09T04:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
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2026-03-09T04:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2026-03-09T04:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-09T04:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
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2026-03-12T11:03:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-03-12T12:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20303",
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  }
}

2026-03-13T20:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
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  }
}

2026-03-13T20:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
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2026-03-16T04:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2026-03-16T04:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-16T04:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2026-03-16T04:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
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  }
}

2026-03-17T04:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-03-18T05:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2026-03-18T05:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-19T04:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-20T05:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-20T05:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2026-03-27T00:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2026-03-31T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001834420205170010 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
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TRT12 — 00000806320205120014 — Cumprimento de sentença · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT17 — 00001840820245170101 — Cumprimento de sentença · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
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- Tribunal: TRT9 / TRT15
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TRT23 — 00001571920195230041 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
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