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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Estético — TRT4 00008834020105040751

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a057687012b6c09e781a3e7f18d99a23213bb9dacb95807c92431a7435a95b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-19 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2013-10-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2026-03-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2026-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2026-03-16 — Petição; Exceção de praça©-executividade (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2026-03-17 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2026-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2026-04-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2026-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Estético» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Estético» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-01-24 para o assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-19 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Estético | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Indenização por Dano Material | Reconhecimento de Relação de Emprego | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46986",
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  3. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
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  4. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
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  5. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
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  6. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
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  7. 2013-10-28T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
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  9. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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  10. 2025-09-16T16:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  11. 2025-09-16T16:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  12. 2025-09-17T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  13. 2025-09-25T10:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2025-09-25T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
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  15. 2025-09-25T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
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  16. 2025-09-26T05:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2025-09-26T05:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  18. 2025-09-26T05:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  19. 2025-09-26T05:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
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  20. 2025-10-07T00:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  21. 2025-10-10T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  22. 2025-10-23T07:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  23. 2025-10-23T08:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  24. 2025-10-24T06:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  25. 2025-10-24T06:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  26. 2025-10-24T11:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  27. 2025-10-29T07:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  28. 2025-11-02T18:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  29. 2025-11-02T18:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  30. 2025-11-03T09:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  31. 2025-11-03T13:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  32. 2025-11-04T06:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  33. 2025-11-04T06:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  34. 2025-11-04T15:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  35. 2025-11-04T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  36. 2025-11-04T17:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  37. 2025-11-05T14:02:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  38. 2025-11-05T15:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  39. 2025-11-05T15:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}
  40. 2025-11-22T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46986",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.