TJRJ — 00053674920238190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb327301d269e78437953363373b9e1efe06c3ad931b1527f6333d511431076a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-19 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Seqüestro e cárcere privado | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3403
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-19T13:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-07-19T15:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-11T11:22:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2024-04-11T15:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-05T12:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-09T07:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-19T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-19T14:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-17T18:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-26T12:17:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-02-26T12:44:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-26T06:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-05T20:05:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-11T15:18:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-13T19:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20T15:16:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-20T15:17:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-24T11:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-02T10:17:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-05T12:57:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-09T15:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-05T07:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19T14:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19T18:03:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00105710820178190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000304620248175110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00002348620198190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00144038620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJDFT — 00054353820188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00009809320198070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 00092138320108260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 02 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS