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TJMA — 00001908020208100139

Classe: Pedido de Prisão TemporáriaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7743b8d72e5e49a1a72c65f63a95adbe85cf53930f62b917877c908dcffcf170

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05: Definitivo (TPU 246)
2025-08-05: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-08-05: Apensamento (TPU 135)
2025-01-02: Conclusão (TPU 51)
2025-01-02: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-06-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 10632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-04T19:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2020-08-05T10:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2020-08-05T11:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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2020-08-05T11:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T16:43:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T14:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-01-23T14:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-01-23T14:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-01-30T14:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2023-02-01T08:46:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2023-02-13T17:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-02-13T18:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2023-02-24T09:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2023-06-24T01:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-11-14T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-09-03T20:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-09-18T16:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-01-02T09:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2025-01-02T09:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2025-08-05T09:15:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2020-08-05T11:42:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T16:58:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2020-08-18T16:39:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-02-24T09:09:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```
2025-08-05T01:11:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2025-08-05T09:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180590720118090137 — Relaxamento de Prisão · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000271120258174220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Comunicado de Mandado de Prisão
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TJPR — 00000121420198160006 — Pedido de Prisão Temporária · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPI — 00001689820198180053 — Pedido de Prisão Temporária · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJGO — 00178344020188090137 — Pedido de Prisão Temporária · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPE — 00000268620238172218 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
STJ — 00003777420243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001611020188180064 — Pedido de Prisão Temporária · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE PAULISTANA

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