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TJAM — 00006563820198046101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4320fdbaffbd135d0067a31123ede31cd1d3f311d13127dbe33dfa27aa7600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2024-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-27: Definitivo (TPU 246)
2024-03-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-13: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06: Confirmada (TPU 12283)
2024-02-06: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29: Conclusão (TPU 51)
2024-01-26: Petição (TPU 85)
2024-01-24: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-09T11:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
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2019-12-09T11:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
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2019-12-09T11:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T13:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2019-12-09T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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2019-12-09T17:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
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2019-12-09T17:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2020-01-30T09:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2020-04-15T15:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-11-23T09:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-11-23T09:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2020-11-25T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2021-02-18T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2021-04-05T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2021-04-05T12:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2021-09-30T10:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "5100",
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  }
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2022-01-18T09:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2022-06-23T10:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-06-23T13:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2022-06-29T16:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-07-06T13:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
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2022-10-20T15:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-10-20T16:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-11-30T14:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
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2022-11-30T14:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-12-05T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-12-05T12:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2022-12-14T00:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2023-01-16T12:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2023-11-30T11:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-01-23T15:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-01-23T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-01-23T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-01-26T17:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-01-29T16:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-02-06T14:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-02-06T14:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-02-17T00:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-02-20T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

2024-03-13T11:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00423394820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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TRF5 — 00406125420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00303343820134025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
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- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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TRF5 — 00448528620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
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