TRF3 — 00014324820184036905

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINASGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b86d4095829f6adf08e899cf42d6ad9c7bfbc0f6507b7877241659fed6be9157

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2018-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-11-06
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Audiência (TPU 970)
2018-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-31T17:27:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }
  2. 2018-11-06T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }
  3. 2018-09-10T10:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }
  4. 2018-11-06T19:18:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }
  5. 2018-11-08T16:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica