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TRT13 — 00002521920175130002

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a68ec7a36ad1fbb058127098611049ee8b14512323bd191ab564fdcb483441e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-05 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-24: Conclusão (TPU 51)
2026-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Petição (TPU 85)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03: Petição (TPU 85)
2025-11-27: Publicação (TPU 92)
2025-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27: Petição (TPU 85)
2025-11-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Honorários na Justiça do Trabalho | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Categoria Profissional Diferenciada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-05T21:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2017-03-06T11:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2017-03-06T13:33:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2017-03-06T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2017-03-22T13:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2017-03-30T12:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2017-03-30T12:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2017-03-30T13:00:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2017-03-30T13:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2017-03-30T13:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2017-03-31T09:15:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2017-04-03T15:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-04-06T08:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-04-06T08:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-04-06T08:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-04-25T07:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-06-22T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-06-28T22:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-06-29T14:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-07-31T08:57:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-08-01T07:41:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-08-29T12:39:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-08-29T13:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-11-17T11:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-11-17T11:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2018-01-11T11:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2018-03-02T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2018-04-11T10:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2018-04-11T13:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-17T12:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-11-26T08:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-11-26T08:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-11-27T16:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-12-03T12:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-12-16T12:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-20T14:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T10:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-04-05T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2017-04-07T00:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19534",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005196020125020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
TRT5 — 00000618120175050006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000630320175050022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 22ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000626920175050005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00004747620135020052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00242085620215240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT2 — 00004680620115020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009836620135040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

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