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Execução Provisória em Autos Suplementares — Descontos Indevidos — TRT3 00000040820165030183

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67fe6f25cdbd8db3cf8d89d4d6796f795563a40f64afe79899f1df2a5ea4506e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 67fe6f25cdbd8db3cf8d89d4d6796f795563a40f64afe79899f1df2a5ea4506e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-07-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-07-21 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2016-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-09-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2017-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2017-03-20 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
de Conciliação (TPU 12740)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Remessa (TPU 123)
2016-09-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-07-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-03-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.