TJPE — 00000276220238172900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b86532a2bcb4a2af1172fecf6cfb064b9046f5316b368d0cc64dbf2fc69277
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-21
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-02-23
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-15
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-14
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T18:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-25T08:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-13T11:01:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-02-14T15:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-14T15:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-14T15:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-23T17:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T17:42:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-21T12:39:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-03-21T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-13T10:59:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-22T11:18:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-10T08:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-10T08:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-14T15:42:55.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-15T08:14:29.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-03-21T13:56:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-21T13:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-22T11:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TRE-PA — 00000292220186140034 — Carta Precatória Cível · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-PA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 34ª ZONA ELEITORAL
- TJAP — 00031978220128030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJDFT — 00231725620158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003368220088110085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMS — 00002257420208120045 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Criminal
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002280520198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única
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