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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSP 00056432820108260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 02 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40024fe52254a9be0067d36dbc2123759c25d46fe8a906ed318a5e2d59822d29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2015-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2019-08-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2019-08-19 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2019-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2019-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2019-11-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2020-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2020-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2021-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2021-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2021-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2021-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2021-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2021-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T02:26:33.394113710Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101028124257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40024fe52254a9be0067d36dbc2123759c25d46fe8a906ed318a5e2d59822d29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-28 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-28T16:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-08-11T14:31:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-16T10:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-08-16T10:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2011-08-23T12:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-10-26T10:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-10-27T08:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-05-02T17:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-01T10:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-05T13:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-11-06T15:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.