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TRF4 — 00026937120024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e01d27325f7a050dce5d06c30d0a62170ed5617441d9c7f7d3855589ec92814

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-22 a 2015-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-28: Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-07-27: Recebimento (TPU 977)
2015-07-22: Remessa (TPU 123)
2015-07-02: Recebimento (TPU 977)
2015-06-29: Recebimento (TPU 977)
2015-06-29: Remessa (TPU 123)
2015-06-26: Remessa (TPU 123)
2011-02-02: Recebimento (TPU 977)
2011-02-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-27: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-26T14:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T16:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-06-29T13:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T15:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-05T17:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-25T13:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-11T16:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-28T15:24:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-05-15T08:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-27T02:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-19T19:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2009-02-25T17:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-02-20T14:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-10T15:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2009-02-06T02:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-05T14:44:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-02T16:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-02-02T16:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-04-17T02:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-04-16T13:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-11T00:25:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-04T11:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-24T16:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2008-03-18T14:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2008-02-15T11:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2008-02-08T19:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-02-08T19:29:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-01T18:44:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-02-01T13:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-12-07T17:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-12-05T16:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-11-13T20:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2007-11-08T16:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-10-09T17:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-03T15:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2007-10-03T15:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2007-09-21T16:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-08-10T14:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2003-01-08T17:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2002-11-28T18:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00423394820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00406125420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00303343820134025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJMT — 00003364420088110033 — Cumprimento de sentença · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TRF5 — 00448528620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00344730620174025050 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJES — 00001565220188080068 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TRF2 — 00317785120164025006 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais

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